Política de Privacidade

1. Introdução

O Museu Judaico do Rio de Janeiro ("Museu", "nós") respeita a sua privacidade e está comprometido com a proteção dos dados pessoais que você nos confia. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, compartilhamos e protegemos as informações pessoais de visitantes, associados, doadores, pesquisadores e demais pessoas que interagem com o nosso site, eventos e serviços.

Esta política foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — "LGPD") e demais normas aplicáveis. Ao utilizar o nosso site ou nossos serviços, você concorda com as práticas descritas neste documento.

2. Dados que coletamos

Coletamos apenas os dados estritamente necessários para as finalidades descritas nesta política. As categorias de dados pessoais que podemos tratar incluem:

2.1. Dados fornecidos por você

• Formulário Fale Conosco: nome, e-mail, telefone (opcional) e o conteúdo da mensagem.
• Associação ao Museu: nome completo, CPF, endereço, e-mail, telefone, plano escolhido e dados necessários para emissão de recibo e pagamento.
• Doações ao acervo: nome, e-mail, telefone e descrição dos materiais oferecidos.
• Inscrição em eventos e visitas guiadas: nome, e-mail e, quando aplicável, vínculo institucional.

2.2. Dados coletados automaticamente

• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas, data e hora de acesso e referenciador.
• Preferências: idioma escolhido (português ou inglês) e estado de alguns elementos de interface, armazenados localmente no seu dispositivo.

3. Finalidades do tratamento

Utilizamos seus dados pessoais exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Responder a contatos, dúvidas, sugestões e pedidos de informação;
• Processar associações, doações e emissão de recibos;
• Organizar e confirmar visitas, eventos, palestras e atividades educativas;
• Comunicar atividades, exposições e novidades do Museu, quando autorizado;
• Atender obrigações legais, regulatórias e fiscais;
• Aprimorar a experiência de navegação no site e a oferta dos nossos serviços;
• Prevenir fraudes e proteger os direitos do Museu, de terceiros e dos titulares.

4. Bases legais

Tratamos dados pessoais com fundamento em uma das hipóteses legais previstas na LGPD, conforme a finalidade e o contexto:

• Consentimento do titular, quando aplicável (ex.: envio de comunicações de marketing);
• Execução de contrato ou de procedimentos preliminares (ex.: associação ao Museu);
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (ex.: emissão de recibos fiscais);
• Legítimo interesse do Museu, respeitados os direitos e liberdades do titular (ex.: melhoria do site e segurança da informação);
• Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.

5. Compartilhamento de dados

O Museu não vende, aluga ou comercializa dados pessoais. Eventuais compartilhamentos ocorrem apenas nas seguintes hipóteses:

• Prestadores de serviço contratados sob obrigação de confidencialidade — por exemplo, serviços de hospedagem, plataformas de pagamento, ferramentas de envio de e-mail e a plataforma de catalogação documental DocVirt utilizada para consulta do acervo;
• Autoridades competentes, quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição administrativa;
• Terceiros com seu consentimento expresso, quando aplicável.

6. Cookies e tecnologias similares

Utilizamos cookies e armazenamento local (localStorage) para o funcionamento adequado do site e para melhorar a sua experiência. Os cookies utilizados podem ser:

• Essenciais: necessários para que o site funcione corretamente (ex.: lembrança do idioma escolhido);
• De preferência: guardam escolhas que tornam a navegação mais conveniente.

Você pode gerenciar e excluir cookies a qualquer momento através das configurações do seu navegador. A desativação de determinados cookies pode afetar o funcionamento de partes do site.

7. Direitos do titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você tem o direito de obter do Museu, mediante requisição:

• Confirmação da existência de tratamento dos seus dados;
• Acesso aos dados pessoais que tratamos a seu respeito;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento, ressalvadas as hipóteses de guarda legal;
• Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
• Revogação do consentimento, quando aplicável.

Para exercer qualquer destes direitos, entre em contato pelo e-mail museu@museujudaico.org.br. Responderemos em prazo razoável e nos termos da legislação aplicável.

8. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas apropriadas para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas acidentais, destruição, alteração indevida ou qualquer forma de tratamento ilícito. Entre as medidas adotadas estão controles de acesso e políticas internas.

Apesar dos esforços empregados, nenhum sistema é totalmente imune a riscos. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante, comunicaremos o titular e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) na forma e nos prazos legais.

9. Retenção dos dados

Os dados pessoais são retidos apenas pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades para as quais foram coletados ou para atender obrigações legais, contratuais e regulatórias. Após esse período, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

10. Crianças e adolescentes

O site não é destinado especificamente a crianças. Caso o Museu venha a tratar dados pessoais de menores em programas educativos, atividades escolares ou eventos, isso será feito mediante o consentimento específico e em destaque dos pais ou responsáveis legais, conforme exigido pelo art. 14 da LGPD.

11. Alterações desta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, requisitos legais ou melhorias nos nossos serviços. A data da última atualização aparece no topo deste documento. Recomendamos a consulta periódica desta página.

12. Contato para Assuntos de Privacidade e Proteção de Dados

Para esclarecer dúvidas sobre esta política, exercer seus direitos ou apresentar manifestações relativas ao tratamento de dados pessoais, entre em contato:

• Museu Judaico do Rio de Janeiro
• Rua México 90, sala 110 — Centro, Rio de Janeiro/RJ
• E-mail: museu@museujudaico.org.br
• Telefone / WhatsApp: (21) 97679-2292

Caso entenda que sua solicitação não foi atendida adequadamente, você poderá contatar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) através do site oficial gov.br/anpd.